Webinar Soluções Previdenciárias na Área de Tributação
Adeildo Oliveira, sócio da Audicont Auditores e Consultores, foi mediador do webinar Soluções Previdenciárias na Área de Tributação, com o advogado Sinésio Cyrino, sócio do escritório Pessoa e Pessoa, no dia 02 de setembro de 2020.
Cartilha de orientações para empresas | COVID-19
A Audicont reuniu as principais informações sobre as deliberações do governo no momento da quarentena por conta da pandemia do Covid-19. Esperamos que seja um material útil para os empresários nesse momento. E saiba: conte sempre com a Audicont.
Consultoria tributária e sua importância na gestão empresarial
A complexidade da legislação tributária no nosso país traz para os empresários e profissionais da área contábil um constante estudo e monitoramento das mudanças que, sistematicamente, ocorrem. A carga tributária que uma empresa influencia no preço final de venda de sua mercadoria ou serviço. Por consequência, a depender do preço praticado, a empresa será mais […]
CARF analisa novos casos de pagamento de JCP envolvendo usufruto de ações
Duas Turmas distintas do CARF analisaram recentemente situações envolvendo pagamento de Juros sobre Capital Próprio (“JCP”) em caso de usufruto de ações e concluíram pela validade dos procedimentos adotados pelos contribuintes. No julgamento do Acórdão nº 1301-003.510, a 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 1ª Seção de Julgamento analisou a sujeição passiva nas contribuições para o Programa […]
Prazos para aprovação de projetos incentivados da SUDAM e SUDENE são prorrogados
Por meio da Lei nº 13.799 , de 3 de janeiro de 2019, foi prorrogado, por mais cinco anos, o prazo para aprovação de projetos passíveis de recebimento de benefícios fiscais no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia e Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste . Com a nova norma, que alterou a Medida Provisória […]
RFB esclarece dispensa do IR nas remessas ao exterior para fins educacionais e culturais
A Receita Federal através da Instrução Normativa 1.860/2018, publicada no Diário Oficial da União de hoje, 27-12, define critério de não retenção do IR nas remessas destinadas ao exterior para fins educacionais, científicos ou culturais. De acordo com a IN, tais remessas deverão ser desprovidas de finalidade econômica, destinando-se à manutenção de pessoa física que […]
Receita Federal divulga procedimentos para contribuição do produtor rural.
Em 2019, o produtor rural que optar por contribuir sobre a folha de salários deve observar as orientações dispostas no Ato Declaratório Executivo Codac nº 1, de 28 de janeiro de 2019 para o correto preenchimento de Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP). Essa possibilidade de opção […]
Atualizada norma sobre retenção de IR em remessas de pagamentos no exterior
A nova redação, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de dezembro de 2018, esclarece acerca da dispensa de retenção nas remessas efetuadas para fins educacionais, científicos ou culturais nos termos que determina. A redação anterior previa que a dispensa de retenção apenas se daria no caso de remessas relativas ao pagamento pela […]
Responsabilização tributária tem novas regras
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) de 28 de dezembro de 2018 a Instrução Normativa RFB nº 1.862, que dispõe sobre o procedimento de imputação de responsabilidade tributária no âmbito da Receita Federal. A norma foi objeto de consulta pública, tendo sido efetuados alguns ajustes de redação decorrentes de algumas das […]
Receita Federal exclui devedores do Simples Nacional
A Receita Federal resolveu excluir do Simples Nacional, desde 1 de janeiro de 2019, um total de 521.018 empresas. Mas a instituição alerta que os devedores poderão solicitar nova opção no Portal do Simples Nacional até 31 de janeiro de 2019, desde que regularize seus débitos antes desse prazo. A regularização pode ser efetuada com pagamento à […]