Reforma tributária: o que está em discussão
Instituído na década de 1960 e modificado com a Constituição de 1988, o modelo brasileiro de tributação sobre o consumo tornou-se, ao longo do tempo, complexo, disfuncional, ineficiente, desequilibrado e injusto. Pelo menos desde 1995, o Brasil vive sucessivas tentativas de reforma – todas envolvendo um ponto de consenso: o sistema tributário nacional precisa ser […]
Benefícios e Renúncias Fiscais
Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidade (Anexos I e II) Download do arquivo compactado irbi_anexos_i_e_ii_extracao_09-05-2023_excel.zip com as planilhas irbi_anexo_1_pj.xlsx e irbi_anexo_2_imunes_isentas.xlsx, relativos a Incentivo, renúncia, benefício ou imunidade (IRBI) de natureza tributária cujo beneficiário seja pessoa jurídica – Declarados na Escrituração Contábil Fiscal (ECF) do contribuinte e Imunes e Isentas, respectivamente, conforme Portaria RFB Nº 319, […]
Receita Federal lança Manual da Malha Fina das Pessoas Físicas e a Nova Malha Digital de Pessoas Jurídicas
Soluções facilitam a rotina dos contribuintes, impulsionando a autorregularização e reduzindo litígios com Fisco. Receita Federal realizou nessa quinta-feira (13/7) o lançamento do Manual da Malha Fina e apresentou a Nova Malha Digital. Os novos mecanismos refletem o esforço constante da Instituição em orientar e dar assistência ao contribuinte — Pessoa Física ou Pessoa Jurídica […]
Publicado o Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica – edição 2023
O documento consolida mais de 900 perguntas e respostas relacionadas à tributação da pessoa jurídica. A Subsecretaria de Tributação e Contencioso informa a publicação do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica – edição 2023, por meio do qual são apresentadas mais de 900 perguntas e respostas elaboradas pela Coordenação-Geral de Tributação, relacionadas às seguintes áreas […]